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Posso rever os valores do financiamento no meio do contrato?

Atualizado: 17 de ago. de 2021

Um financiamento, principalmente habitacional, pode levar até 30 anos para ser concluído. Ao longo desse período algumas situações podem surgir, forçando o consumidor a repensar sobre a forma de pagamento.


São nesses momentos que vem o questionamento, será que consigo rever os valores do meu contrato? E a resposta é, infelizmente, depende!


Quem já teve alguma demanda jurídica já conhece o motivo dessa palavra ser tão usada no nosso meio de trabalho. Apesar das várias leis, decretos e decisões judiciais, cada caso sempre vai ser um caso único. Sempre a ser analisado de acordo com as suas características próprias juntamente com os argumentos que são apresentados.


De maneira geral, sempre que existir um desequilíbrio no contrato, uma das partes estiver pagando um valor maior do que as suas possibilidades é possível a revisão das condições do acordo. Contratos bancários são de adesão e por isso mais difíceis de serem alterados.


Mas o que significa ser de adesão? Contratos de adesão são documentos formatados de maneira que possam ser utilizados praticamente da mesma forma para todas as pessoas. Empresas de telefonia, bancos, concessionárias de energia elétrica e de água são alguns exemplos de empresas que utilizam esse tipo de contrato.


Existem duas formas de revisão de valores em um contrato de financiamento. A primeira é maneira é o refinanciamento. É feito um novo acordo onde os valores das parcelas e o tempo serão recalculados no intuito de deixar as condições de pagamento mais de acordo com a realidade financeira do cliente.


A segunda opção é a revisão judicial. Para que essa ação seja aceita é necessário um laudo pericial, um documento produzido por um contador que indique através de cálculos que existem erros no contrato e como o banco não concorda, a alteração nas cláusulas só é possível por decisão judicial.


Para que ambas opções sejam viáveis o consumidor deve sempre ter a cópia do contrato original em mãos. Esse documento pode conter outros tipos de irregularidades que só um advogado tem conhecimento técnico para identificar.









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