Estou devendo, minha conta pode ser bloqueada?

Ninguém gosta de ter dívida, não é verdade? Ficar preocupado todo início de mês sem saber se vai conseguir pagar as contas, se vai conseguir fazer a feira do mês, se não vai ter a energia cortada…

Seja por desemprego, descontrole financeiro ou para ajudar amigos e familiares, o fato é que mais de 12,5 milhões de brasileiros estão endividados. E dentre muitas situações que podem acontecer pela falta de pagamento, uma delas é o bloqueio da sua conta bancária.

Sim, é possível, é legal - no sentido de permitido por lei - e também uma forma de garantir o pagamento. Para quem não recebe qualquer valor e também não faz movimentações financeiras talvez até entenda que se isso acontecer com ele, nem vai fazer diferença.

Mas para muitos outros um bloqueio vai ser uma verdadeira dor de cabeça.

O bloqueio funciona da seguinte forma. Primeiro, isso só acontece por ordem judicial, ou seja, deve existir um processo, onde o credor apresenta o valor da dívida e solicita ao juiz que procure todas as contas que tenham o CPF do devedor. Ao fazer a busca, caso se encontre algum valor ele vai ser retido. Se a dívida é de 2 mil reais e na conta tiver 2.500, a diferença vai ser liberada para utilização.

Porém é permitido o bloqueio em qualquer tipo de conta? Existem as exceções: conta poupança e conta salário. A poupança, se tiver característica de poupança realmente, não pode ter valor bloqueado de até 40 salários mínimos.E aí pode surgir o questionamento, o que é característica de poupança?

O próprio nome já é bem explicativo. Poupança, dinheiro reservado, local para guardar dinheiro, sem grandes movimentações. Se você tem uma conta que é classificada como poupança, mas utiliza para fazer vários pagamentos ao mês, faz várias transferências, esse tipo de comportamento financeiro é de conta-corrente e não de poupança.

Por isso, caso você tenha a sua conta bloqueada e ela for salário ou poupança é permitido que se faça uma solicitação ao juiz para que desbloqueie os valores. Quando é feita a busca os bancos só comunicam se o devedor é cliente ou não da instituição. Ele não informa se a conta é poupança ou salário.

Por outro lado, se não houver uma justificativa legal para a liberação da sua conta a nossa sugestão é procurar um advogado para fazer a sua defesa no processo e criar um plano de negociação.