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Assessoria X Consultoria jurídica. Você sabe a diferença entre esses serviços?

Atualizado: 17 de ago. de 2021

Dentre os mais diversos serviços que podem ser prestados por advogados, estão entre eles a assessoria e a consultoria jurídica. De maneira resumida podemos dizer que essas são atividades de acompanhamento e orientação.


Assessoria.

Você já deve ter percebido em reportagens que sempre que existe uma notícia envolvendo um determinado órgão do governo ou uma empresa é sempre a mesma pessoa que responde as perguntas ou faz uma declaração. Normalmente esses profissionais são da assessoria de imprensa. Político tem assessor, empresário também… mas o que faz essa pessoa?

Um assessor é uma pessoa escolhida para orientar, trazer informações sobre determinado assunto e por um tempo mais prolongado. No caso da advocacia esse serviço pode ser exemplificado das seguintes formas.

1- Atuação extrajudicial. Uma pessoa quer criar uma empresa, não importa o tamanho dela, e quer um advogado para orientar em todas as etapas da sua criação sobre quais as melhores opções de categoria empresarial, modelos trabalhistas, quais tributos devem ser pagos, entre outros. Outra situação é quando o cliente quer ter um advogado sempre à disposição para tratar assuntos mais simples sobre determinado assunto ao longo do tempo - quer tirar dúvidas sobre os direitos de uma empregada doméstica - Ela pode tirar férias antecipada? Quanto eu tenho que pagar de hora extra esse mês?

2- Atuação judicial. Quando já existe um processo, com um advogado atuando, mas o cliente quer uma segunda opinião. Quer que tenha alguém com quem ele se sinta mais próximo acompanhando e informando dos efeitos de cada movimentação na ação processual. Importante ressaltar que nessa situação o advogado que assessora apenas traz informações, não há julgamento sobre a atuação do outro colega.



Consultoria

O papel do consultor é mais pontual. Normalmente em um encontro são apresentadas as opções e consequências sobre uma demanda específica da qual o cliente queira tratar e depois decidir o que fazer. Exemplos:

a) Fulano quer vender a sua casa mas o imóvel não está regularizado e ele quer saber o que precisa ser feito para poder vender e não ter dor de cabeça depois.

b) Cicrano teve problemas com um produto defeituoso, a empresa não quis fazer a troca e ele quer saber se vale a pena entrar com um processo para ser ressarcido.


Ressaltamos que as situações retratadas neste artigo são apenas alguns exemplos. A atuação de assessoria e consultoria não se resumem apenas a elas. O grande diferencial de ambos serviços é a prevenção. Todo o trabalho do advogado é focado em antecipar situações e trazer soluções. Afinal quem prefere ter dor de cabeça ao invés de tranquilidade ao tomar uma decisão que pode afetar a sua vida de maneira significativa?






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